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02/12/2020 - DECRETO 031/2019 - “Dispõe sobre exoneração coletiva dos servidores públicos municipais detentores de cargos de confiança e/ou em comissão, excetuados os ordenadores de despesas e os detentores de estabilidade provisória e dá outras providências.” Ver
02/12/2020 - DECRETO 030/2019 - “Decreta luto oficial em todo território do Município e envia condolências à família enlutada do Servidor Público Municipal Luiz Cláudio Machado Batista.” Ver
01/12/2020 - DECRETO 032/2019 - “Dispõe sobre recesso de final de ano para servidores públicos municipais e dá outras providências.” Ver
29/10/2020 - DECRETO 027/2019 - “Dispõe sobre antecipação da data da feira livre desta cidade e dá outras providências” Ver
24/10/2020 - DECRETO 026/2019 - “"Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal".” Ver
30/09/2020 - DECRETO 025/2019 - “Prorroga o prazo de vigência em 180 dias do Decreto nº 009/2018, que Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo município de TEIXEIRA – PB, por ESTIAGENS, e dá outras providências” Ver
14/02/2020 - Portaria 094/2020 - Revogação da Coordenação Municipal de Proteção em Defesa Civil – COMPDEC Ver

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