SECULT REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
SECULT REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura de Teixeira, por meio da Secretaria de Cultura, realizou nesta quinta-feira, 20 de abril, junto ao seu conselho municipal de cultura, a primeira oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo, cujo o objetivo é alinhar os instrumentos mais adequados de utilização dos recursos junto aos Agentes de Cultura: músicos, escritores, artesãos, pintores e demais artistas em geral de Teixeira. A oitiva foi conduzida pelo assessor de cultura, Ricardo Pinheiro.
Esse mecanismo também prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios, reforçando o compromisso em garantir que essa lei seja colocada em prática da forma mais abrangente e eficiente possível; a reunião faz parte de uma série de encontros que estão previstos na própria Lei Paulo Gustavo.
Para o Secretário da pasta, Sandro Ytalo, essa reunião é uma forma de estabelecer um diálogo entre o poder público e a cadeia produtiva cultural, sobre as formas de utilizar os recursos provenientes e nesse amplo debate garantir que os artistas participem ativamente de todo o processo.
Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela crise sanitária.
SECOM.
PREFEITURA DE TEIXEIRA
“Nossa Cidade é o Povo que faz!”
